Os apoios para janelas mudam de semana para semana, e as datas andam espalhadas por programas diferentes. Esta página junta as que importam, por ordem, com o estado de cada uma: confirmada quando a lemos numa fonte oficial, da imprensa quando só a vimos nas notícias. Cada linha leva ao guia onde estão as fontes e o que fazer. Hoje não há nenhum apoio aberto a todos para pagar janelas: ver o guia dos apoios e o seu teste.
Atualizado a 4 de novembro de 2026.
O que vem aí
| Data | O que acontece | Estado | Para quem |
|---|---|---|---|
| 5 de novembro de 2026 | O Fundo Ambiental publica na sua página as regras do «mecanismo simplificado» do Vale Eficiência II | Confirmada (nota oficial de 30 de outubro) | Só quem tinha candidatura elegível, esperava facilitador técnico e não recebeu vale. Guia |
| 17 de novembro de 2026 | Lista de fornecedores qualificados do mecanismo simplificado | Da imprensa (email), prevista, não confirmada pela página oficial | Os mesmos. Guia |
| 20 de novembro de 2026 | Passa a aplicar-se a diretiva europeia do crédito ao consumo (2023/2225). Em 4 de novembro não havia lei portuguesa publicada que a transponha | Confirmada a data da diretiva; a lei portuguesa não encontrada | Quem pede crédito para as obras. Guia |
| A partir de 23 de novembro de 2026 | Manifestação de interesse na plataforma do Fundo Ambiental | Confirmada (nota oficial de 30 de outubro) | Os mesmos do dia 5. A imprensa fala em dois meses para confirmar |
| 24 de novembro de 2026 | Votação final global do Orçamento do Estado para 2027. A proposta não muda o IVA da troca de janelas | Confirmada (Governo) | Todos. Guia do IVA |
| 30 de novembro de 2026 | Fim das candidaturas do Programa Menos Ruído em Lisboa, ou até acabar a verba | Só numa junta de freguesia; não encontrámos o regulamento nem a plataforma oficiais | Casas perto do aeroporto, em Lisboa. Guia |
| 12 de dezembro de 2026 | Prazo para o empréstimo do Banco Português de Fomento estar disponível | Confirmada (Portaria 442-A/2025/1); ainda sem aviso de abertura | Quem quer financiar obras de eficiência. Guia |
| 30 de dezembro de 2026 | Último dia para as quatro câmaras (Lisboa, Almada, Loures, Vila Franca de Xira) lançarem os concursos do Menos Ruído | Confirmada (Resolução do Conselho de Ministros 126/2026) | Casas perto do aeroporto. Guia |
| 1 de janeiro de 2027 | O Banco de Portugal troca os tetos de TAEG do crédito ao consumo (são trimestrais). No 4.º trimestre de 2026: 8,2 % para transição energética e 15,0 % para outras obras | Da imprensa, a partir do Banco de Portugal | Quem pede crédito. Guia |
| 2027, sem data | Possível medida do Plano Social para o Clima para famílias vulneráveis; Almada ainda não abriu o aviso do Menos Ruído | Sem regras publicadas | Vale Eficiência, Menos Ruído |
O que já passou
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| 31 de outubro de 2024 | Fecharam as candidaturas de beneficiários do Vale Eficiência II. Não vai haver novo concurso |
| Fevereiro de 2026 | Parou a atribuição de novos vales |
| 22 de setembro de 2026 | Acabou a verba do Menos Ruído em Vila Franca de Xira |
| 1 de outubro de 2026 | Passou a aplicar-se a dispensa de licença e de comunicação prévia na troca de caixilhos com a mesma geometria e acabamento exterior. Ver Posso trocar as janelas? |
| 30 de outubro de 2026 | O Fundo Ambiental enviou os emails do mecanismo simplificado |
Como usar esta página
- Tem email do Fundo Ambiental de 30 de outubro? Leia as regras a partir de dia 5 e prepare-se para dia 23.
- Está perto do aeroporto de Lisboa? Veja primeiro o concurso da sua câmara: cada uma tem regras e datas próprias.
- Vai pedir crédito? Compare a TAEG, não a TAN, e confirme as regras no dia em que assinar.
- Nada disto lhe serve? O desconto que existe para todos é o do IVA, em certas condições.
Se quiser um aviso por email quando uma destas datas mudar, use os alertas de apoios.
O que não consegui confirmar
- A data de 17 de novembro e as condições do mecanismo simplificado (um só vale, valor, validade): vêm de notícias que citam um email que não vimos.
- Se o prazo de 30 de novembro de Lisboa está certo e quando abre a plataforma.
- Se o empréstimo do Banco Português de Fomento abre mesmo até 12 de dezembro e com que bancos.
- Se Portugal publica a lei que transpõe a diretiva do crédito antes de 20 de novembro.
Fontes
- Fundo Ambiental: Vale Eficiência II: nota de 30 de outubro de 2026, datas de 5 e 23 de novembro. Lido em 3 de novembro de 2026.
- Portal do Governo: OE2027 aprovado na generalidade: votação final global prevista para 24 de novembro. Lido em 4 de novembro de 2026.
- Diário da República: Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2026, de 18 de junho: concursos até 30 de dezembro de 2026. Lida em 2 de novembro de 2026.
- Diário da República: Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro: empréstimo do Banco Português de Fomento, prazo de 12 de dezembro de 2026. Lida em 22 de outubro de 2026.
- Os outros guias desta página (IVA, Menos Ruído, empréstimo, Vale Eficiência) têm as suas próprias fontes e datas de leitura. Notícias que citam o email do Fundo Ambiental: Portal Energia, lido em 3 de novembro de 2026.