O Vale Eficiência foi o programa que mais gente associa a «dinheiro do Estado para trocar janelas». Dava vales de 1.300 € a famílias vulneráveis, e as janelas eram a primeira linha da lista. Hoje já não aceita candidaturas, mas o Governo anunciou uma saída para cerca de 28 mil famílias que ficaram sem vale. Este guia explica como o programa funcionava, o que mudou em 2026 e o que fazer em cada caso.
Para ver o conjunto dos apoios de hoje, comece pelo guia dos apoios para janelas, que tem um teste para o seu caso.
Como funcionava
Segundo a página do Fundo Ambiental, o Vale Eficiência II tinha uma dotação de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões para esta segunda fase. Cada família podia receber até três vales de 1.300 € (mais IVA, segundo a imprensa), conforme as intervenções escolhidas.
Quem podia candidatar-se. Pessoas com tarifa social de eletricidade, ou com alguém no agregado a receber certas prestações sociais mínimas (como o complemento solidário para idosos ou o rendimento social de inserção), e que fossem proprietárias, usufrutuárias ou arrendatárias e vivessem na casa. Segundo o Santander, um arrendatário precisava de contrato, de comprovativo de domicílio fiscal e de autorização do dono, e a situação fiscal e contributiva tinha de estar em ordem.
O que pagava. Segundo a página, a lista tinha janelas de classe A com proteções solares exteriores (a linha de maior prioridade), sistemas renováveis de águas quentes, de aquecimento ou arrefecimento e painéis fotovoltaicos para autoconsumo.
Como se pedia. Descrito pelo Santander, em três passos: candidatura em linha na plataforma do Fundo Ambiental, sozinho ou com um facilitador administrativo; escolha das intervenções e do fornecedor, com um facilitador técnico, que devia obter pelo menos três orçamentos; e execução da obra com entrega dos documentos finais para o pagamento.
A cronologia
| Data | O que aconteceu | Fonte |
|---|---|---|
| 20 de outubro de 2023 | Publicado o aviso da segunda fase | Fundo Ambiental |
| 31 de outubro de 2024, 17h59 | Fecham as candidaturas de beneficiários | Fundo Ambiental |
| 31 de julho de 2025 | Fecham as candidaturas de fornecedores e facilitadores técnicos | Fundo Ambiental |
| Fevereiro de 2026 | Pára a atribuição de novos vales | Imprensa e Santander |
| 30 de junho de 2026 | Acaba o PRR, que financiava o programa | Santander |
| 1 de julho de 2026 | A ministra anuncia o novo modelo para as famílias sem vale | Lusa |
| 15 de outubro de 2026 | Data prevista para começar a contactar essas famílias | Lusa |
Os números
Na audição de 1 de julho de 2026, segundo a Lusa, havia 48.131 candidaturas elegíveis nas duas fases, com dados até 26 de junho. Cerca de 28 mil famílias (27.960, no calendário da ministra) ficaram elegíveis mas sem vale atribuído. Na segunda fase, mais de 17 mil candidaturas estavam pagas.
O novo modelo para quem ficou sem vale
A ministra disse que o Governo vai apoiar essas famílias com um novo modelo de vales, financiado pelo Fundo Ambiental e já fora do PRR. Segundo a Lusa:
- Não há novo concurso. O Governo sabe quem são as famílias e tem os seus emails.
- Não há nova avaliação. Só serão verificadas dívidas às Finanças e à Segurança Social.
- O contacto começa a 15 de outubro de 2026, para escolher o equipamento e planear as obras com fornecedores aderentes. A negociação com os fornecedores estava prevista para setembro.
A página oficial do programa, que li em 22 de outubro de 2026, não menciona o novo modelo, e não encontrei nem um comunicado nem notícias posteriores a 15 de outubro. Falta confirmação oficial. Não sabemos se o valor dos vales é o mesmo.
O que fazer em cada caso
Candidatei-me e a candidatura era elegível, mas não recebi vale. Veja o seu email, incluindo o spam, à procura de uma mensagem do Fundo Ambiental ou da Agência para o Clima. Veja também o e-Balcão, que a página do programa indica como único canal oficial. Se nada chegou, escreva-lhes pelo e-Balcão a perguntar pelo seu processo.
Recebi um vale e ainda não fiz a obra. Segundo o Santander, os vales já emitidos continuam válidos e serão pagos no prazo de utilização. Veja a validade escrita no seu vale.
Não me candidatei. Este modelo não é para si: não vai haver novo concurso. Veja o empréstimo do Banco Português de Fomento e o programa da sua câmara no guia dos apoios. A partir de 2027, o Plano Social para o Clima pode trazer uma medida parecida, ainda sem regras publicadas.
Cuidado com burlas
Quando um apoio sai nas notícias, aparecem pessoas a prometer «janelas pagas pelo Estado». O Fundo Ambiental indica o e-Balcão como o único canal oficial. Desconfie de quem pede dinheiro para «garantir» um vale, pede os seus códigos de acesso ou diz que candidata por si. Veja como verificar uma empresa.
As janelas de classe A
Se tiver um vale para janelas, a classe A refere-se à etiqueta CLASSE+ da ADENE. Peça ao instalador o ID da etiqueta de cada janela antes de encomendar. Veja o artigo sobre a etiqueta CLASSE+ e a lista do que deve constar do orçamento.
O que não conseguimos confirmar
- Se o novo modelo já está a funcionar, e se as famílias já receberam o contacto.
- O valor e as regras dos novos vales.
- Se o regresso do apoio em 2027, pelo Plano Social para o Clima, vai incluir janelas.
Fontes
- Fundo Ambiental: Vale Eficiência II: dotação, valor do vale, quem podia candidatar-se, equipamentos, datas de fecho. Lido em 22 de outubro de 2026.
- Santander: Vale Eficiência (atualizado em 26 de agosto de 2026): passos do processo, fim do PRR e estado do programa. Fonte de um banco, só como apoio.
- Executive Digest/Lusa, 1 de julho de 2026: números, declarações da ministra e contacto a partir de 15 de outubro. Imprensa.
O que fazer a seguir
- Veja todos os apoios e faça o teste: apoios para janelas.
- Faça uma ideia do preço com a calculadora.
- Saiba como ler as garantias e certificações.