Uma janela de sótão (ou janela de telhado) não é uma janela de fachada: monta-se num telhado, com rufos e telhas à volta. «Velux» é uma marca, mas muita gente usa o nome para qualquer janela de sótão. Neste guia só li páginas da Velux Portugal, por isso as indicações sobre produto e garantia são dessa marca. Sobre a lei, li o texto oficial.
Quando trocar
A Velux Portugal diz que, com janelas de 25 a 30 anos, é altura de pensar na troca. Sinais que indica: fendas que não têm arranjo, infiltrações que estragam a madeira, vedantes gastos com correntes de ar e vidro embaciado, que a marca liga ao gás do vidro já gasto. Se vai arranjar o telhado, é boa altura para trocar as janelas. São indicações do fabricante, não de um organismo independente. O vidro embaciado entre os vidros tem um guia próprio.
Troca de uma janela por outra do mesmo tamanho: a Velux diz que leva umas horas ou meio dia. Cortar ou alargar o vão leva um ou dois dias. O trabalho que descreve é tirar a janela velha e as telhas à volta, pôr a moldura isolante e a moldura exterior, ligá-la às telhas, montar a folha e refazer o acabamento interior.
Licença e câmara
Aqui as fontes não coincidem.
- A Velux diz, numa página, que trocar por uma janela do mesmo tamanho não precisa de alvará nem de autorização, e que alargar o vão ou abrir janelas novas pode precisar de licença. Noutra, diz que não é necessária licença se as janelas ocuparem menos de 20% do telhado. Não indica a lei.
- A lei. No Decreto-Lei n.º 108/2026 (Diário da República, 29 de maio de 2026; em vigor desde 1 de outubro de 2026), «obras de alteração» são as que mudam as características físicas ou estéticas do edifício (artigo 2.º, alínea d). Estão isentas de licença e comunicação prévia, entre outras, a troca de materiais de cobertura por outros com acabamento exterior idêntico e a troca de caixilhos dos vãos com a mesma geometria e acabamento idêntico (artigo 6.º-A, n.º 1, alíneas h e j). O texto que li não fala de janelas de telhado nem de uma regra dos 20%. Se uma troca igual cabe na isenção de «caixilhos dos vãos», não consegui confirmar.
- Imóveis classificados. A isenção não se aplica (artigo 6.º-A, n.º 2) e as obras exigem licença (artigo 4.º, n.º 2, alínea d).
- Os regulamentos municipais também podem qualificar outras obras como isentas (artigo 6.º-A, n.º 1, alínea i).
Ainda assim, pergunte à câmara se vai abrir uma janela nova, alargar o vão ou mudar o aspeto do telhado. Na dúvida, diga qual é a janela, o tamanho e a cor.
Se há condomínio
O Código Civil diz que o telhado é parte comum do prédio, mesmo quando serve uma só fração (artigo 1421.º, n.º 1, alínea b). Quem mora no último andar e quer abrir uma janela de sótão deve falar com o administrador. Obras que alterem a linha arquitetónica ou o arranjo estético precisam de autorização da assembleia por dois terços do valor do prédio (artigo 1422.º, n.º 3). Se é uma «inovação», aplica-se o artigo 1425.º. Qual das duas é o seu caso, não consigo dizer. Veja o guia sobre trocar janelas, que tem uma carta para o administrador.
Segurança
Trabalhar num telhado é perigoso: a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho diz que exige normas de segurança rigorosas, mesmo em trabalhos curtos (ficha 49, 2004). A Velux recomenda uma equipa especializada, com instaladores da marca. A garantia da Velux deixa de cobrir defeitos que resultem de instalação contrária às instruções.
Garantia
A página da Velux Portugal indica 10 anos para a janela de sótão, 5 para estores exteriores e 3 para cortinas. O documento que li (edição de 1 de fevereiro de 2022) inclui o vidro nos 10 anos e os vidros de substituição em 5, e exclui a condensação, a instalação fora das áreas recomendadas e a falta de manutenção. Esta edição pode já não ser a que está em vigor: peça a atual.
Condensação e conforto
A Velux diz que condensação no vidro é sinal para ventilar mais: pelo menos 5 minutos, 3 a 4 vezes por dia, sem secar roupa dentro de casa. Veja a ventilação e a calculadora de condensação. Para o calor de verão, veja o fator solar. Não encontrei na Velux valores comparáveis de isolamento para dar aqui: peça a ficha técnica do modelo e leia o guia do vidro.
Como encomendar a janela certa
- A placa de identificação está na parte de cima do aro (nas janelas feitas depois de 1968, no canto superior direito, por trás da membrana de ventilação). Tem tipo, tamanho, variante e código de produção.
- A Velux sugere que a janela tenha pelo menos 20% da área útil da divisão. Esta percentagem não tem nada a ver com a da licença.
- Peça no orçamento a moldura isolante, o rufo e o acabamento interior. Use o analisador de orçamentos.
O que não consegui confirmar
- Se a lei exige licença ou comunicação para trocar ou abrir uma janela de telhado, e a regra dos 20% da Velux.
- Se uma troca igual conta como troca de caixilho isenta.
- Valores de isolamento (Uw) e preços das janelas de sótão.
- Se os apoios para janelas cobrem janelas de telhado: veja o guia dos apoios.
- A garantia atual da Velux, para além do que a página diz.
Fontes
- Velux Portugal: encontrar um instalador, como substituir uma janela de sótão e substituir as janelas de sótão (fabricante): idade, tempo, passos, afirmações sobre licença. Lidos em 23 de outubro de 2026.
- Velux Portugal: garantia e documento «Garantia dos produtos VELUX» (edição V-P 01022022). Lidos em 23 de outubro de 2026.
- Velux Portugal: cuidados e manutenção e placa de identificação. Lidos em 23 de outubro de 2026.
- Ordem dos Arquitectos: Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio (cópia do Diário da República): artigos 2.º, 4.º, 6.º-A. Lido em 23 de outubro de 2026.
- Mapfre: Código Civil, propriedade horizontal: artigos 1421.º, 1422.º, 1425.º (redação do Decreto-Lei n.º 267/94). Lido em 23 de outubro de 2026.
- EU-OSHA: Ficha técnica 49, Trabalhar com segurança em telhados, 2004. Lido em 23 de outubro de 2026.
O que fazer a seguir
- Se o edifício tem outras janelas velhas, veja trocar janelas antigas.
- Pergunte antes de contratar: perguntas ao instalador.
- Pode haver apoio? Faça o teste dos apoios.