As janelas de PVC com cor de madeira (também chamadas «foliadas» ou «com película decorativa») são uma forma de ter o aspeto da madeira sem a manutenção da madeira. Num prédio com condomínio, a pergunta é outra: a cor da janela vista da rua pode obrigar a pedir autorização. Este guia explica o que são, o que dizem os fabricantes e o que a lei diz sobre condomínio e câmara.
O que são
A cor de madeira vem de uma película colada no perfil de PVC. Segundo a REHAU (catálogo Kaleido Color, 2020), a película tem duas camadas: uma base de cor uniforme ou impressa e uma camada transparente de PMMA, que protege as cores da descoloração causada pelos raios UV e pelo tempo. É colada ao perfil por um procedimento que a marca descreve como «não agressivo». A VEKA diz que há mais de 60 acabamentos, entre cores lisas, metálicas e madeiras com veio em relevo, e que a película pode ser aplicada só por fora, ficando o interior liso e branco. A Gealan e a Kömmerling dizem que as películas resistem ao tempo e imitam o veio da madeira.
A REHAU avisa que as cores do catálogo, impressas, podem diferir um pouco das cores reais. Peça uma amostra física e o código da película.
Manutenção e garantia
- Limpeza. A REHAU descreve a superfície como de «poucos cuidados». A Salamander (guia de cuidados, PDF de abril de 2025) aconselha pano macio e sabão neutro, sem solventes, álcool, amoníaco nem esfregões, e sem aparelho a vapor, que pode danificar o PVC. Recomenda também um conjunto de limpeza próprio para perfis laminados e de cor.
- Garantia. Nenhuma das páginas de fabricantes que li dá o prazo da garantia da película. Peça-o por escrito, para a película e para o perfil, e o que a exclui (riscos, produtos de limpeza).
- Cores escuras e calor. Não encontrei nas páginas dos fabricantes dados sobre calor em películas escuras. Pergunte ao fabricante.
Para o preço e o resto da janela, veja o guia do preço.
Câmara: a cor também conta
O Decreto-Lei n.º 108/2026 (Diário da República, 29 de maio de 2026) define «obras de alteração» como as que mudam as características físicas ou estéticas do edifício, incluindo «a natureza e cor dos materiais de revestimento exterior, nos quais se incluem as portas e janelas» (artigo 2.º, alínea d). A troca de caixilhos só está isenta de licença e comunicação prévia se mantiver a geometria e der acabamento exterior idêntico ao original (artigo 6.º-A, n.º 1, alínea j). Uma janela de madeira trocada por PVC cor de madeira, ou uma branca por uma cor de madeira, dificilmente é igual por fora. Por isso não podemos dizer que esteja isenta: pergunte à câmara antes de encomendar. Em imóveis classificados a isenção não se aplica.
Condomínio: o que o Código Civil diz
Os condóminos não podem «prejudicar, quer com obras novas, quer por falta de reparação, a segurança, a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício» (artigo 1422.º, n.º 2, alínea a). As obras que modifiquem a linha arquitetónica ou o arranjo estético «podem ser realizadas se para tal se obtiver prévia autorização da assembleia de condóminos, aprovada por maioria representativa de dois terços do valor total do prédio» (artigo 1422.º, n.º 3).
Na prática:
| Situação | O que pode acontecer |
|---|---|
| Janela nova igual por fora (mesma cor e desenho) | A lei não parece pedir assembleia. Leia o regulamento e avise o administrador |
| Cor de madeira num prédio de janelas brancas (ou o contrário) | Pode modificar o arranjo estético: autorização prévia da assembleia, dois terços do valor |
| Todas as janelas do prédio de uma vez | Se é obra em partes comuns, aplica-se o artigo 1425.º (maioria dos condóminos, com dois terços do valor) |
Quem decide se é preciso autorização, e qual, são o regulamento do condomínio e a assembleia. Se o título constitutivo diz que os caixilhos exteriores são parte da fração ou parte comum, não consegui confirmar: depende de cada prédio. Se só a face de dentro da janela muda de cor e por fora fica igual, em princípio não altera o aspeto visto de fora, mas confirme com o administrador.
Como pedir
O teste do guia Posso trocar as janelas? tem uma carta já escrita para o administrador. Junte:
- Fotografia da fachada e da janela atual.
- Código e amostra da cor, e a ficha técnica da janela.
- Quantas janelas, e se são todas na mesma cor.
Peça que o assunto entre na ordem de trabalhos e a decisão por escrito. Não encomende antes. Se a casa é arrendada, quem fala com o administrador é o senhorio.
O que não consegui confirmar
- Se o condomínio pode recusar uma cor, e com que base, para além do que os artigos dizem.
- Prazos de garantia das películas de cada marca.
- O comportamento de películas escuras ao calor.
- Regras de cada regulamento de condomínio e de cada câmara.
- O texto do Código Civil vem de uma cópia com a redação do Decreto-Lei n.º 267/94: confirme a versão em vigor.
Fontes
- Ordem dos Arquitectos: Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio (cópia do Diário da República): artigos 2.º (alínea d) e 6.º-A. Lido em 23 de outubro de 2026.
- Mapfre: Código Civil, propriedade horizontal: artigos 1422.º e 1425.º. Lido em 23 de outubro de 2026.
- REHAU: Kaleido Color, 2020 (fabricante). Lido em 23 de outubro de 2026.
- VEKA: Decorative foil (fabricante, em inglês). Lido em 23 de outubro de 2026.
- Gealan: Decorative foils e Kömmerling: Colours and design (fabricantes, em inglês). Lidos em 23 de outubro de 2026.
- Salamander: guia de cuidados, abril de 2025 (fabricante). Lido em 23 de outubro de 2026.
O que fazer a seguir
- Veja o guia de janelas de alumínio com corte térmico se também pensa nesse material.
- Peça orçamentos com o analisador de orçamentos.
- Saiba mais sobre garantias e certificações.